Execução Fiscal 0736950-15.2021.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0736950-15.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 11:04

Transitado em Julgado em 09/11/2021

04/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:22

Publicado Sentença em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0736950-15.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 107385668. Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 22/11/2021 às 09:15 horas. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

16/11/2021, 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC

16/11/2021, 09:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2021 09:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/11/2021, 09:22

Publicado Sentença em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0736950-15.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 107385668. Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 22/11/2021 às 09:15 horas. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2021, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2021, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2021, 13:56

Documentos

Sentença

•30/11/2021, 15:11

Sentença

•09/11/2021, 13:56

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/11/2021

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS em 27/01/2022 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

Publicado Sentença em 02/12/2021.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2021 23:59:59.

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Recebidos os autos do CEJUSC

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2021 09:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Publicado Sentença em 12/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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