Execução Fiscal 0082686-18.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 8.813,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCELO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCELO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCELO ANDRE

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA MONTANDON GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DALMO JOSE GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/03/2026, 21:06

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:42

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 15:04

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 15:04

Recebidos os autos

10/12/2025, 15:04

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 15:04

Sentença

•10/12/2025, 15:04

09/03/2026, 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/03/2026, 21:06

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:42

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 15:04

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 15:04

Recebidos os autos

10/12/2025, 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2025, 17:25

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2024, 23:55

Juntada de certidão

09/04/2024, 23:54

Recebidos os autos

23/03/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 17:18

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:55

Publicado Certidão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0082686-18.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO ANDRE C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC, devendo também ser promovido o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria. De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, arquivem-se, observados os procedimentos de praxe. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 20:21

Juntada de certidão

09/11/2021, 20:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau

14/09/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 12:53

Recebidos os autos

04/08/2021, 12:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2021, 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2021, 15:55

Decorrido prazo de MARCELO ANDRE em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:28

Juntada de certidão

10/05/2021, 17:28

Juntada de Petição de apelação

08/05/2021, 17:31

Publicado Decisão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:28

Publicado Decisão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 16:11

Decisão interlocutória - indeferimento

16/04/2021, 12:17

Recebidos os autos

16/04/2021, 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 15:19

Juntada de certidão

21/02/2019, 19:51

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 15:56

Sentença

•10/12/2025, 15:04

Despacho

•02/09/2024, 18:31

Despacho

•23/03/2022, 17:38

Decisão

•17/09/2021, 16:44

Decisão

•17/09/2021, 13:33

Despacho

•04/08/2021, 12:53

Decisão

•20/04/2021, 16:11

Decisão

•16/04/2021, 12:17

Anexo

•25/01/2021, 15:19