Execução Fiscal 0739832-47.2021.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0739832-47.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 13:57

Transitado em Julgado em 06/12/2021

07/12/2021, 13:56

Decorrido prazo de SAMUEL FELIX DE SOUSA JUNIOR em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Publicado Sentença em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0739832-47.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: SAMUEL FELIX DE SOUSA JUNIOR SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 107445858. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, também do CPC. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 107445858. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/11/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

09/11/2021, 21:11

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2021, 21:11

Extinto o processo por desistência

09/11/2021, 13:56

Recebidos os autos

09/11/2021, 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/11/2021, 09:42

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 00:36

Recebidos os autos

14/10/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 17:35

Documentos

Sentença

•10/11/2021, 12:17

Sentença

•09/11/2021, 13:56

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/12/2021

Decorrido prazo de SAMUEL FELIX DE SOUSA JUNIOR em 06/12/2021 23:59:59.

Publicado Sentença em 12/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Recebidos os autos do CEJUSC

Extinto o processo por desistência

Recebidos os autos

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

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