Execução Fiscal 0706833-41.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 220.060,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SUINOBOM ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 10:02

Transitado em Julgado em 07/12/2021

14/12/2021, 10:02

Decorrido prazo de SUINOBOM ALIMENTOS LTDA - ME em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:17

Publicado Sentença em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706833-41.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SUINOBOM ALIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa ao prazo recursal, conforme petição de ID 107068065. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/11/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

09/11/2021, 21:09

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2021, 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2021, 13:51

Recebidos os autos

09/11/2021, 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/10/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 10:38

Recebidos os autos

14/10/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 16:56

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 10:02

Transitado em Julgado em 07/12/2021

14/12/2021, 10:02

Decorrido prazo de SUINOBOM ALIMENTOS LTDA - ME em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:17

Publicado Sentença em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

Documentos

Sentença

•10/11/2021, 17:47

Sentença

•09/11/2021, 13:51

12/11/2021, 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706833-41.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SUINOBOM ALIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa ao prazo recursal, conforme petição de ID 107068065. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/11/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

09/11/2021, 21:09

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2021, 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2021, 13:51

Recebidos os autos

09/11/2021, 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/10/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 10:38

Recebidos os autos

14/10/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/09/2021, 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

29/09/2021, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2021, 09:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/07/2021, 18:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

23/06/2021, 10:57

Juntada de certidão

23/06/2021, 10:43

Recebidos os autos

04/06/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/06/2021, 16:15

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2021 11:00, CEJUSC-FISCAL.

02/06/2021, 16:14

Recebidos os autos

11/02/2021, 15:30

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2021, 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/02/2021, 15:53

Audiência Conciliação designada para 18/05/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

10/02/2021, 14:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

10/02/2021, 14:00

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 13:59

Despacho

•14/10/2021, 16:56

Despacho

•14/10/2021, 16:56

Despacho

•04/06/2021, 15:21

Decisão

•11/02/2021, 15:30