Execução Fiscal 0743578-20.2021.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0743578-20.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/01/2022, 18:44

Transitado em Julgado em 19/11/2021

06/01/2022, 18:44

Decorrido prazo de RICARDO NOGUEIRA DUARTE em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:35

Publicado Sentença em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:46

Publicado Sentença em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743578-20.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO NOGUEIRA DUARTE SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 107330320. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/11/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743578-20.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO NOGUEIRA DUARTE SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 107330320. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/11/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/11/2021, 20:04

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 20:04

Recebidos os autos

10/11/2021, 18:06

Documentos

Sentença

•12/11/2021, 17:47