Execução Fiscal 0718158-13.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.905,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO CAETANO DA FONSECA

OAB/DF 10854·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

JOSE SOARES NARCISO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE SOARES NARCISO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 20:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/03/2026, 20:50

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de JOSE SOARES NARCISO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:33

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 23:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 23:04

Recebidos os autos

15/12/2025, 23:04

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE SOARES NARCISO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 23:04

Sentença

•15/12/2025, 23:04

12/03/2026, 20:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/03/2026, 20:50

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de JOSE SOARES NARCISO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:33

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 23:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 23:04

Recebidos os autos

15/12/2025, 23:04

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 23:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 14:00

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 07:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2024, 14:40

Recebidos os autos

14/11/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2024, 09:31

Juntada de certidão

13/03/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:13

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2023, 17:37

Recebidos os autos

09/03/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:34

Juntada de certidão

10/11/2022, 10:32

Publicado Decisão em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718158-13.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE SOARES NARCISO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 107330876, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

11/11/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/11/2021, 20:07

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 20:07

Recebidos os autos

10/11/2021, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2021, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/11/2021, 14:24

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 09:24

Recebidos os autos

14/10/2021, 22:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 22:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/10/2021, 11:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/10/2021, 11:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/10/2021, 20:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/09/2021, 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 09:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/09/2021, 14:46

Recebidos os autos

10/09/2021, 10:06

Decisão interlocutória - recebido

10/09/2021, 10:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/08/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 18:45

Recebidos os autos

03/08/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/08/2021, 16:17

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2021 09:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/08/2021, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 21:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2021 09:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/07/2021, 21:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

06/07/2021, 21:44

Juntada de certidão

30/06/2021, 17:57

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada em/para 21/05/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

21/05/2021, 10:48

Juntada de certidão

07/04/2021, 11:35

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 21/05/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 11:35

Audiência Conciliação cancelada em/para 16/07/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 11:33

Recebidos os autos

06/04/2021, 18:53

Decisão interlocutória - recebido

06/04/2021, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/04/2021, 21:17

Audiência Conciliação designada em/para 16/07/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

05/04/2021, 11:49

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

05/04/2021, 11:49

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 11:49

Sentença

•15/12/2025, 23:04

Decisão

•14/11/2024, 14:39

Decisão

•14/11/2024, 14:39

Decisão

•09/03/2023, 17:37

Decisão

•10/11/2021, 18:21

Decisão

•10/11/2021, 18:21

Despacho

•14/10/2021, 22:31

Despacho

•14/10/2021, 22:31

Decisão

•10/09/2021, 10:06

Despacho

•03/08/2021, 12:16

Despacho

•03/08/2021, 12:16

Decisão

•06/04/2021, 18:53