Execução Fiscal 0039343-58.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 67.388,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

PROMEDICO HOSPITAL

ALCUNHA

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

STELLA REGINA DE LIMA E SILVA

CPF

Reu

CLINICA SANTO ANTONIO LTDA

CNPJ

Reu

ONAIRAM MARIANO DA SILVA

CPF

Reu

VILSON ANTONIO FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 15:55

Recebidos os autos

22/05/2025, 14:31

Determinada a quebra do sigilo fiscal

22/05/2025, 14:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:51

Decorrido prazo de VILSON ANTONIO FERREIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de CLINICA SANTO ANTONIO LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de ONAIRAM MARIANO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/12/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:44

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 15:55

Recebidos os autos

22/05/2025, 14:31

Determinada a quebra do sigilo fiscal

22/05/2025, 14:31

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 15:55

Decisão

•22/05/2025, 14:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:51

Decorrido prazo de VILSON ANTONIO FERREIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de CLINICA SANTO ANTONIO LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de ONAIRAM MARIANO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/12/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:43

Juntada de certidão

08/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/11/2024, 13:41

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

12/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de STELLA REGINA DE LIMA E SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de ONAIRAM MARIANO DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de CLINICA SANTO ANTONIO LTDA - ME em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de VILSON ANTONIO FERREIRA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:08

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 02:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 18:26

Acolhida a exceção de pré-executividade

20/03/2023, 19:19

Recebidos os autos

20/03/2023, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2022, 18:50

Decorrido prazo de ONAIRAM MARIANO DA SILVA em 06/08/2021 23:59:59.

31/03/2022, 14:55

Juntada de certidão

31/03/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 16:31

Decorrido prazo de ONAIRAM MARIANO DA SILVA em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de CLINICA SANTO ANTONIO LTDA - ME em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:36

Publicado Decisão em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039343-58.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLINICA SANTO ANTONIO LTDA - ME, ONAIRAM MARIANO DA SILVA, STELLA REGINA DE LIMA E SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido de tutela de urgência, para a concessão do efeito suspensivo ao incidente, haja vista que o Juízo não foi garantido. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Pública se manifeste acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

17/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:39

Recebidos os autos

23/10/2021, 01:23

Decisão interlocutória - indeferimento

23/10/2021, 01:23

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 14:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/10/2021, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 14:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/07/2021, 20:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/07/2021, 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 18:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 07:27

Decisão interlocutória - recebido

02/12/2019, 13:18

Recebidos os autos

02/12/2019, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2019, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 21:05

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 15:14

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 15:14

Juntada de certidão

07/11/2019, 15:14

Decorrido prazo de CLINICA SANTO ANTONIO LTDA - ME em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 16:33

Decorrido prazo de ONAIRAM MARIANO DA SILVA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 16:33

Decorrido prazo de STELLA REGINA DE LIMA E SILVA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 16:33

Publicado Certidão em 20/08/2019.

20/08/2019, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2019, 09:09

Juntada de certidão

21/03/2019, 07:35

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 14:55

Decisão

•08/11/2024, 14:43

Decisão

•07/03/2024, 14:53

Decisão

•11/04/2023, 18:26

Decisão

•20/03/2023, 19:19

Decisão

•16/11/2021, 10:39

Decisão

•23/10/2021, 01:23

Decisão

•02/12/2019, 13:18

Despacho

•14/12/2018, 14:55