Execução Fiscal 0079270-42.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2019

Valor da Causa

R$ 194.485,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

RICARDO LAERTE GENTIL JUNIOR

OAB/DF 22253·CPF·Representa: Réu

DANIELLE NOEMI THOMAZ CRUZ

OAB/DF 42447·CPF·Representa: Réu

LUIGI MATEUS BRAGA

OAB/DF 32862·Representa: Réu

VANDERLEI JOSE VIANNA

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONFEDERACAO DAS UNIOES BRASILEIRAS DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:44

Juntada de certidão

28/04/2025, 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

28/04/2025, 14:16

Recebidos os autos

28/04/2025, 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/04/2025, 18:40

Transitado em Julgado em 08/03/2025

01/04/2025, 18:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/02/2025, 08:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 14:23

Recebidos os autos

09/01/2025, 18:41

Expedição de Sentença.

09/01/2025, 18:41

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:44

Juntada de certidão

28/04/2025, 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

28/04/2025, 14:16

Recebidos os autos

28/04/2025, 14:16

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 18:41

Sentença

•09/01/2025, 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/04/2025, 18:40

Transitado em Julgado em 08/03/2025

01/04/2025, 18:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/02/2025, 08:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 14:23

Recebidos os autos

09/01/2025, 18:41

Expedição de Sentença.

09/01/2025, 18:41

Expedição de Sentença.

09/01/2025, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 18:41

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/01/2025, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/11/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:37

Recebidos os autos

29/10/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:47

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 09:42

Recebidos os autos

30/05/2023, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/04/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 10:46

Decorrido prazo de CONFED UNIOES BRASILEIRAS DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:37

Publicado Despacho em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0079270-42.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONFED UNIOES BRASILEIRAS DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos (págs. 34/40 do ID 48831868). Feito, tornem conclusos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 16:56

Recebidos os autos

04/10/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2021, 10:42

Decorrido prazo de CONFED UNIOES BRASILEIRAS DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 19:51

Distribuído por sorteio

02/11/2019, 10:08

Sentença

•09/01/2025, 18:41

Despacho

•30/10/2024, 10:37

Despacho

•29/10/2024, 18:12

Despacho

•17/06/2023, 17:01

Despacho

•30/05/2023, 09:42

Despacho

•16/11/2021, 16:56

Despacho

•04/10/2021, 14:34