Execução Fiscal 0002530-90.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.660,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO

OAB/DF 31098·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIS ANTONIO MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:37

Recebidos os autos

04/11/2025, 20:15

Expedição de Decisão.

04/11/2025, 20:15

Expedição de Decisão.

04/11/2025, 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2025, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:56

Juntada de certidão

21/02/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 04:13

Recebidos os autos

16/02/2024, 04:13

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:37

Recebidos os autos

04/11/2025, 20:15

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 20:15

Decisão

•04/11/2025, 20:15

04/11/2025, 20:15

Expedição de Decisão.

04/11/2025, 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2025, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:56

Juntada de certidão

21/02/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 04:13

Recebidos os autos

16/02/2024, 04:13

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 04:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2024, 19:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/07/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 17:49

Juntada de certidão

07/07/2023, 17:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 15:48

Publicado Decisão em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2022, 10:33

Recebidos os autos

07/07/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:00

Juntada de certidão

02/02/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 21:30

Recebidos os autos

13/12/2021, 15:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte

13/12/2021, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:26

Publicado Certidão em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002530-90.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS ANTONIO MACEDO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 17 de novembro de 2021 16:16:50. LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:18

Juntada de certidão

17/11/2021, 16:17

Juntada de certidão

17/11/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 15:45

Distribuído por sorteio

31/08/2019, 04:29

Decisão

•04/11/2025, 20:15

Decisão

•16/02/2024, 04:13

Decisão

•07/07/2022, 10:33

Decisão

•02/02/2022, 14:00

Decisão

•13/12/2021, 15:36