Execução Fiscal 0730481-21.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.098,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ADELMO CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2022, 12:36

Transitado em Julgado em 01/06/2021

22/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de ADELMO CARLOS DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:50

Publicado Certidão em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730481-21.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: ADELMO CARLOS DOS SANTOS C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos à primeira instância. Tendo em vista o contido no Acórdão, remeto o presente feito à conclusão. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2021 22:37:53. LUIS CLAUDIO DA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:32

Recebidos os autos

01/11/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2021, 22:38

Juntada de certidão

02/08/2021, 22:37

Recebidos os autos

02/06/2021, 13:23

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

05/11/2020, 16:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 12:15

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

22/04/2022, 12:36

Transitado em Julgado em 01/06/2021

22/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de ADELMO CARLOS DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:50

Publicado Certidão em 23/11/2021.

Documentos

Despacho

•01/11/2021, 12:25

Acórdão

•30/03/2021, 17:10

23/11/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730481-21.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: ADELMO CARLOS DOS SANTOS C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos à primeira instância. Tendo em vista o contido no Acórdão, remeto o presente feito à conclusão. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2021 22:37:53. LUIS CLAUDIO DA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:32

Recebidos os autos

01/11/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2021, 22:38

Juntada de certidão

02/08/2021, 22:37

Recebidos os autos

02/06/2021, 13:23

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

05/11/2020, 16:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 12:15

Decisão interlocutória - recebido

04/09/2020, 16:34

Recebidos os autos

04/09/2020, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2020, 12:56

Decorrido prazo de ADELMO CARLOS DOS SANTOS em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:37

Juntada de Petição de apelação

31/08/2020, 22:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:57

Publicado Sentença em 07/08/2020.

07/08/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 13:21

Recebidos os autos

03/08/2020, 20:48

Indeferida a petição inicial

03/08/2020, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 15:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 02:48

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 14:05

Recebidos os autos

17/06/2020, 16:43

Decisão interlocutória - indeferimento

17/06/2020, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2020, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 15:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 12:33

Recebidos os autos

27/05/2020, 21:55

Decisão interlocutória - indeferimento

27/05/2020, 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2020, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 13:53

Recebidos os autos

06/04/2020, 16:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/04/2020, 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2019, 17:44

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 13:11

Decisão

•04/09/2020, 16:34

Sentença

•05/08/2020, 13:21

Sentença

•03/08/2020, 20:48

Decisão

•18/06/2020, 14:05

Decisão

•17/06/2020, 16:43

Decisão

•28/05/2020, 12:33

Decisão

•27/05/2020, 21:55

Decisão

•13/04/2020, 13:53

Decisão

•06/04/2020, 16:43