Execução Fiscal 0715285-40.2021.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0715285-40.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/01/2022, 16:38

Transitado em Julgado em 15/12/2021

05/01/2022, 16:38

Decorrido prazo de A NEON DECORACOES E COMERCIO LTDA - ME em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:21

Publicado Sentença em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715285-40.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: A NEON DECORACOES E COMERCIO LTDA - ME SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 108014713. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 108014713. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/11/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

18/11/2021, 08:38

Recebidos os autos do CEJUSC

18/11/2021, 08:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2021, 15:09

Recebidos os autos

17/11/2021, 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/11/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 10:15

Recebidos os autos

21/10/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:46

Documentos

Sentença

•18/11/2021, 10:52

Sentença

•17/11/2021, 15:09

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/12/2021

Decorrido prazo de A NEON DECORACOES E COMERCIO LTDA - ME em 15/12/2021 23:59:59.

Publicado Sentença em 23/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Recebidos os autos do CEJUSC

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(34)