Execução Fiscal 0049010-29.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2019

Valor da Causa

R$ 57.867,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

GISELA MOREIRA MOYSES

OAB/DF 22596·CPF·Representa: Réu

HELLEN GONTIJO BARBOSA

OAB/SP 385554·CPF·Representa: Réu

NATHALIA PEREIRA CHAVES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BENTO GOMES BARBOSA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 18:43

Recebidos os autos

17/09/2025, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2025, 13:11

Juntada de certidão

29/08/2025, 13:10

Juntada de certidão

08/08/2025, 14:37

Processo Desarquivado

08/08/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 13:10

Publicado Certidão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 07:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

04/08/2025, 07:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/08/2025, 03:20

Transitado em Julgado em 02/08/2025

02/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:19

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 18:43

Recebidos os autos

17/09/2025, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2025, 13:11

Juntada de certidão

29/08/2025, 13:10

Juntada de certidão

08/08/2025, 14:37

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 18:54

Sentença

•09/06/2025, 18:54

Processo Desarquivado

08/08/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 13:10

Publicado Certidão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 07:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

04/08/2025, 07:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/08/2025, 03:20

Transitado em Julgado em 02/08/2025

02/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de BENTO GOMES BARBOSA JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:31

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:31

Expedição de Sentença.

09/06/2025, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 18:54

Recebidos os autos

09/06/2025, 18:54

Expedição de Sentença.

09/06/2025, 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2025, 14:09

Juntada de certidão

06/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de BENTO GOMES BARBOSA JUNIOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de BENTO GOMES BARBOSA JUNIOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/11/2024, 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/11/2024, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2024, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2024, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2024, 08:58

Decorrido prazo de BENTO GOMES BARBOSA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de BENTO GOMES BARBOSA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:53

Decorrido prazo de BENTO GOMES BARBOSA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:27

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 22:33

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:28

Publicado Despacho em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022, 17:38

Recebidos os autos

06/08/2022, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2022, 18:52

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 10:48

Publicado Despacho em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0049010-29.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BENTO GOMES BARBOSA JUNIOR DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o cálculo atualizado de seu crédito, para que seja cumprida a decisão de págs. 145/151 do ID 48835490. Após, intime-se o Distrito Federal para se manifestar sobre os cálculos do executado, bem como, na mesma ocasião, cumprir da decisão de pág. 153 do ID 48835490, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição do valor apresentado por meio do sistema Sisbajud. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

22/11/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 15:49

Recebidos os autos

04/10/2021, 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2021, 15:09

Decorrido prazo de BENTO GOMES BARBOSA JUNIOR em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 20:07

Distribuído por sorteio

02/11/2019, 20:20

Sentença

•09/06/2025, 18:54

Despacho

•24/07/2024, 10:27

Despacho

•19/02/2024, 22:33

Despacho

•15/08/2022, 15:56

Despacho

•06/08/2022, 17:38

Despacho

•19/11/2021, 16:26

Despacho

•04/10/2021, 15:49