Execução Fiscal 0009418-56.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.163,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOARES JANOT

OAB/DF 10667·CPF·Representa: Autor

THIAGO VILARDO LOES MOREIRA

OAB/DF 30365·CPF·Representa: Réu

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB/DF 15978·CPF·Representa: Réu

WATSON PACHECO DA SILVA

OAB/DF 30517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES

CPF

Reu

JOAO CARLOS SCANDIUZZI BONOMI

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:33

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

04/05/2026, 19:06

Outras decisões

04/05/2026, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

30/03/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 07:01

Juntada de certidão

17/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:23

Recebidos os autos

02/10/2024, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/09/2024, 13:58

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:33

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

04/05/2026, 19:06

Outras decisões

04/05/2026, 19:06

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 19:06

Decisão

•04/05/2026, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

30/03/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 07:01

Juntada de certidão

17/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:23

Recebidos os autos

02/10/2024, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 21:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:20

Juntada de certidão

14/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 08:30

Recebidos os autos

01/07/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 15:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/10/2023, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2023, 13:24

Juntada de certidão

08/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/09/2023, 05:00

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/08/2023, 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/08/2023, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 09:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Decorrido prazo de BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - ME em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:22

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009418-56.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - ME, JOAO CARLOS SCANDIUZZI BONOMI, MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. O exequente formulou pedido de citação postal do corresponsável MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES e editalícia da empresa executada. Após, apresentou pedido de penhora de imóvel É o breve relato. DECIDO. Com relação ao pedido de citação editalícia, a análise dos autos evidencia que não foram esgotados os meios disponíveis para localização da sociedade executada, razão pela qual INDEFIRO tal pleito. INDEFIRO, por ora, o pedido de penhora formulado na pág. 111 do ID 44785752, uma vez que os executados ainda não foram citados e não há documento que comprove a titularidade do bem indicado. No mais, tendo em vista o teor do documento de págs. 50/52 do ID 44785752, determino a citação da empresa executada na pessoa do corresponsável MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES e deste, nos endereços constantes das págs. 98 E 100 do ID em referência. Por fim, exclua-se imediatamente do polo passivo o Sr. JOAO CARLOS SCANDIUZZI BONOMI, conforme decisão de págs. 84/85 do ID 44785752. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

22/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 21:21

Recebidos os autos

08/10/2021, 16:41

Decisão interlocutória - indeferimento

08/10/2021, 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2021, 11:16

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - ME em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Publicado Certidão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:36

Distribuído por sorteio

15/09/2019, 22:44

Decisão

•02/10/2024, 16:23

Decisão

•02/10/2024, 16:23

Decisão

•02/10/2024, 16:23

Despacho

•17/07/2024, 08:30

Despacho

•01/07/2024, 15:54

Decisão

•21/11/2021, 21:21

Decisão

•08/10/2021, 16:41