Execução Fiscal 0015438-21.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.904,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BLUE 5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:48

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2025, 12:04

Juntada de certidão

18/11/2025, 12:03

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 18:46

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 18:46

Recebidos os autos

10/03/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2023, 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/02/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:01

Juntada de certidão

13/02/2023, 17:00

Expedição de Alvará.

13/02/2023, 10:49

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:48

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2025, 12:04

Juntada de certidão

18/11/2025, 12:03

Expedição de Ofício.

Documentos

Despacho

•10/03/2024, 12:14

Sentença

•22/09/2022, 20:19

07/11/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 18:46

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 18:46

Recebidos os autos

10/03/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2023, 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/02/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:01

Juntada de certidão

13/02/2023, 17:00

Expedição de Alvará.

13/02/2023, 10:49

Transitado em Julgado em 21/11/2022

31/01/2023, 18:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/09/2022, 07:00

Recebidos os autos

22/09/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2022, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2022, 16:59

Decorrido prazo de BLUE 5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:28

Publicado Edital em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015438-21.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BLUE 5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA BACEN (COM PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 2, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3817, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0015438-21.2015.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: BLUE 5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) BLUE 5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP (04.113.233/0001-51); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, INTIMADA da PENHORA no valor de R$ 3.251,23 (três mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), que recaiu sobre sua conta bancária. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM. Juiz(a). Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

24/11/2021, 00:00

Expedição de Edital.

23/11/2021, 19:41

Decisão interlocutória - deferimento

06/10/2021, 06:57

Recebidos os autos

06/10/2021, 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2021, 14:00

Decorrido prazo de BLUE 5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 20:37

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 06:53

Decisão

•06/10/2021, 06:57