Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0002737-15.2016.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.500.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos de Terceiro Cível · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ELAINE BELMIRA ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

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FLAVIO MARCILIO ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

LUZMARCELOS PEIXOTO DOS SANTOS

Terceiro

JOSE ANTONIO MARTINS

Terceiro

MARIO ELISIO CAMELO LOBO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

ELAINE BELMIRA ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

FLAVIO MARCILIO ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

LUZMARCELOS PEIXOTO DOS SANTOS

Terceiro

JOSE ANTONIO MARTINS

Terceiro

MARIO ELISIO CAMELO LOBO

Terceiro

CELIA TEIXEIRA

Terceiro

JOAO DITO SOARES CHAVES

Terceiro

SEVERINO AURELIANO RODRIGUES

CPF

Reu

AFRA BELMIRA RODRIGUES

CPF

Reu

EUSILENE BELMIRA RODRIGUES

CPF

Reu

ROSIVALDO DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF

Reu

LUZMARCELOS PEIXOTO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ANTONIO MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIO ELISIO CAMELO LOBO

OUTROS_PARTICIPANTES

CELIA TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO DITO SOARES CHAVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2021, 08:10

Juntada de certidão

05/09/2021, 08:08

Juntada de certidão

28/07/2021, 15:06

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

04/06/2021, 10:35

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

27/05/2021, 17:58

Decorrido prazo de ELAINE BELMIRA ALVES RODRIGUES - CPF: 802.371.771-53 (EMBARGANTE) em 24/05/2021.

26/05/2021, 16:48

Decorrido prazo de ELAINE BELMIRA ALVES RODRIGUES em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 13:47

Publicado Despacho em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:19

Recebidos os autos

12/05/2021, 18:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

12/05/2021, 18:52

Recebidos os autos

12/05/2021, 18:52

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

12/05/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 18:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

12/05/2021, 15:15

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

05/09/2021, 08:10

Juntada de certidão

05/09/2021, 08:08

Juntada de certidão

28/07/2021, 15:06

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

04/06/2021, 10:35

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

Documentos

Despacho

•13/05/2021, 16:56

Despacho

•12/05/2021, 18:52

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/05/2021, 17:58

Decorrido prazo de ELAINE BELMIRA ALVES RODRIGUES - CPF: 802.371.771-53 (EMBARGANTE) em 24/05/2021.

26/05/2021, 16:48

Decorrido prazo de ELAINE BELMIRA ALVES RODRIGUES em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 13:47

Publicado Despacho em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:19

Recebidos os autos

12/05/2021, 18:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

12/05/2021, 18:52

Recebidos os autos

12/05/2021, 18:52

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

12/05/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 18:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

12/05/2021, 15:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/05/2021, 15:15

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

12/05/2021, 15:05

Recebidos os autos

12/05/2021, 15:05

Decorrido prazo de AFRA BELMIRA RODRIGUES em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2021, 16:13

Publicado Certidão em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:19

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/04/2021, 16:46

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

14/04/2021, 16:39

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 16:39

Juntada de Petição de agravo

14/04/2021, 16:33

Publicado Decisão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:22

Decorrido prazo de AFRA BELMIRA RODRIGUES em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues para SERECO - (em grau de recurso)

16/03/2021, 19:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

16/03/2021, 19:39

Recebidos os autos

16/03/2021, 19:39

Indefiro

16/03/2021, 19:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

16/03/2021, 11:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/03/2021, 11:38

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

15/03/2021, 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2021, 17:01

Publicado Certidão em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:17

Juntada de certidão

18/02/2021, 19:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/02/2021, 19:35

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues para SERECO - (em grau de recurso)

11/02/2021, 17:16

Juntada de certidão

11/02/2021, 17:16

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2021, 16:20

Decorrido prazo de AFRA BELMIRA RODRIGUES em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:18

Decorrido prazo de EUSILENE BELMIRA RODRIGUES em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:18

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE OLIVEIRA CARDOSO em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:18

Decorrido prazo de SEVERINO AURELIANO RODRIGUES em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:18

Publicado Acórdão em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:48

Publicado Acórdão em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:48

Publicado Acórdão em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:19

Recebidos os autos

16/12/2020, 00:25

Conhecido o recurso de ELAINE BELMIRA ALVES RODRIGUES - CPF: 802.371.771-53 (EMBARGANTE) e não-provido

10/12/2020, 21:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2020, 14:51

Juntada de certidão

06/11/2020, 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2020, 16:15

Recebidos os autos

06/11/2020, 12:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

03/11/2020, 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

03/11/2020, 00:26

Decorrido prazo de SEVERINO AURELIANO RODRIGUES em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 02:19

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE OLIVEIRA CARDOSO em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 02:19

Decorrido prazo de AFRA BELMIRA RODRIGUES em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 02:19

Decorrido prazo de EUSILENE BELMIRA RODRIGUES em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 02:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/10/2020, 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2020, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:16

Publicado Acórdão em 22/10/2020.

22/10/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:15

Recebidos os autos

19/10/2020, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:16

Publicado Despacho em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:16

Conhecido o recurso de ELAINE BELMIRA ALVES RODRIGUES - CPF: 802.371.771-53 (APELANTE) e não-provido

14/10/2020, 20:47

Deliberado em Sessão - julgado

14/10/2020, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 08:52

Recebidos os autos

14/10/2020, 08:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues

13/10/2020, 19:47

Juntada de certidão

13/10/2020, 16:29

Juntada de certidão

13/10/2020, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 16:58

Juntada de certidão

06/10/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 14:26

Juntada de certidão

17/09/2020, 17:21

Incluído em pauta para 14/10/2020 13:30:00 234.

17/09/2020, 16:05

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

10/09/2020, 19:03

Juntada de certidão

10/09/2020, 19:00

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 16:34

Incluído em pauta para 30/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

01/09/2020, 16:34

Recebidos os autos

31/08/2020, 18:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

24/08/2020, 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

24/08/2020, 17:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/08/2020, 14:52

Recebidos os autos

24/08/2020, 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

24/08/2020, 12:49

Juntada de certidão

24/08/2020, 09:42

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

24/08/2020, 09:36

Recebidos os autos

24/08/2020, 09:36

Recebidos os autos

20/08/2020, 17:14

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 17:14

Agravo

•14/04/2021, 16:33

Agravo

•14/04/2021, 16:33

Decisão

•18/03/2021, 16:40

Decisão

•16/03/2021, 19:39

Acórdão

•16/12/2020, 00:25

Acórdão

•14/12/2020, 14:37

Acórdão

•19/10/2020, 17:25

Acórdão

•19/10/2020, 08:56

Despacho

•14/10/2020, 14:58

Despacho

•14/10/2020, 08:52

Sentença

•24/04/2020, 14:26

Sentença

•23/04/2020, 15:46

Decisão

•06/02/2020, 14:53

Todos os documentos(27)

Despacho

•13/05/2021, 16:56

Despacho

•12/05/2021, 18:52

Agravo

•14/04/2021, 16:33

Agravo

•14/04/2021, 16:33

Decisão

•18/03/2021, 16:40

Decisão

•16/03/2021, 19:39

Acórdão

•16/12/2020, 00:25

Acórdão

•14/12/2020, 14:37

Acórdão

•19/10/2020, 17:25

Acórdão

•19/10/2020, 08:56

Despacho

•14/10/2020, 14:58

Despacho

•14/10/2020, 08:52

Sentença

•24/04/2020, 14:26

Sentença

•23/04/2020, 15:46

Decisão

•06/02/2020, 14:53

Embargos de Declaração

•27/01/2020, 15:46

Sentença

•07/01/2020, 15:31

Decisão

•14/10/2019, 11:43

Decisão

•12/08/2019, 14:13

Decisão

•02/08/2019, 18:03

Decisão

•14/06/2019, 15:20

Sentença

•14/06/2019, 15:20

Decisão

•14/06/2019, 15:20

Outros Documentos

•14/06/2019, 15:20

Decisão

•14/06/2019, 15:20

Decisão

•14/06/2019, 15:20

Despacho

•14/06/2019, 15:20