Execução Fiscal 0028227-55.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.998,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS

CPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS ME

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 02:48

Transitado em Julgado em 31/01/2026

31/01/2026, 02:48

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Recebidos os autos

23/01/2026, 17:09

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 17:09

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 17:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2026, 20:20

Recebidos os autos

22/06/2024, 00:01

Outras decisões

22/06/2024, 00:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/09/2023, 11:49

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 02:48

Transitado em Julgado em 31/01/2026

31/01/2026, 02:48

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 17:09

Sentença

•23/01/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Recebidos os autos

23/01/2026, 17:09

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 17:09

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 17:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2026, 20:20

Recebidos os autos

22/06/2024, 00:01

Outras decisões

22/06/2024, 00:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:44

Recebidos os autos

13/08/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023, 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2023, 14:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 07:44

Decisão interlocutória - deferimento

06/06/2022, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2022, 15:08

Recebidos os autos

06/06/2022, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2022, 06:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS - ME em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 13:19

Publicado Decisão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028227-55.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS, FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS - ME DECISÃO Ante o teor da informação constante no oficio ( id -105891011) enviado pela 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília-DF, de que tramita Ação de Inventário dos bens deixados em razão do falecimento de FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS, suspendo o curso do processo pelo prazo de 2 meses, a fim de que o exequente promova a citação do respectivo espólio, na pessoa do inventariante, nos termos do artigo 110 do CPC. Proceda a Secretaria com a alteração do polo passivo da presente execução fiscal, para nele constar ESPÓLIO FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 09:39

Recebidos os autos

24/11/2021, 10:34

Decisão interlocutória - recebido

24/11/2021, 10:34

Juntada de certidão

22/11/2021, 14:14

Juntada de certidão

15/10/2021, 19:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/10/2021, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2021, 18:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS - ME em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:30

Publicado Certidão em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 19:09

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 22:04

Sentença

•23/01/2026, 17:09

Decisão

•22/06/2024, 00:01

Despacho

•16/08/2023, 15:44

Despacho

•13/08/2023, 17:18

Decisão

•23/06/2022, 07:44

Decisão

•06/06/2022, 15:08

Decisão

•26/11/2021, 09:39

Decisão

•24/11/2021, 10:34