Execução Fiscal 0004099-34.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

R$ 167.160,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/DF 23788·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LINO NETO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LINK PARK HOTEL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 15/02/2024

15/02/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 15:02

Recebidos os autos

19/12/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2023, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 16:24

Recebidos os autos

23/11/2023, 16:49

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

23/11/2023, 16:49

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 15/02/2024

15/02/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 15:02

Recebidos os autos

19/12/2023, 11:00

Documentos

Sentença

•19/12/2023, 11:00

Decisão

•04/12/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2023, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 16:24

Recebidos os autos

23/11/2023, 16:49

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

23/11/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/03/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 07:23

Juntada de certidão

24/11/2022, 07:22

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 14:41

Publicado Decisão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Juntada de certidão

29/11/2021, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004099-34.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LINO NETO DE OLIVEIRA, LINK PARK HOTEL LTDA - EPP DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 07:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2021, 15:21

Recebidos os autos

24/11/2021, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:29

Juntada de certidão

13/09/2021, 08:28

Recebidos os autos

18/07/2020, 23:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2020, 23:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2020, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 10:39

Juntada de certidão

31/03/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 17:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 21:36

Recebidos os autos

11/03/2019, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2019, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2019, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

09/01/2019, 11:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 17:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 13:21

Expedição de Certidão.

08/11/2018, 16:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 12:38

Juntada de certidão

05/11/2018, 10:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/10/2018, 15:24

Distribuído por sorteio

19/03/2018, 17:58

Decisão

•23/11/2023, 16:49

Decisão

•26/11/2021, 07:25

Decisão

•24/11/2021, 15:21

Decisão

•18/07/2020, 23:50

Decisão

•19/03/2019, 21:36

Decisão

•11/03/2019, 16:28

Outros Documentos

•19/03/2018, 17:58