Execução Fiscal 0004130-20.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 7.737,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOARES JANOT

OAB/DF 10667·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ALBERONI DUARTE CAVALCANTI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:23

Publicado Sentença em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:56

Recebidos os autos

17/12/2025, 17:56

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:11

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:59

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:23

Publicado Sentença em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 17:56

Sentença

•17/12/2025, 17:56

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:56

Recebidos os autos

17/12/2025, 17:56

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:11

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024, 13:59

Juntada de certidão

21/02/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:34

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2023, 00:55

Recebidos os autos

10/02/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:04

Juntada de certidão

26/10/2022, 12:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:26

Decorrido prazo de ALBERONI DUARTE CAVALCANTI em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:27

Publicado Decisão em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004130-20.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALBERONI DUARTE CAVALCANTI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2021, 21:41

Recebidos os autos

15/10/2021, 21:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2021, 10:57

Decorrido prazo de ALBERONI DUARTE CAVALCANTI em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:10

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 20:22

Sentença

•11/12/2025, 18:16

Despacho

•10/09/2024, 00:11

Decisão

•10/02/2023, 00:55

Decisão

•26/11/2021, 17:15

Decisão

•15/10/2021, 21:41