Execução Fiscal 0015880-29.2001.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0015880-29.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 20:33

Transitado em Julgado em 28/01/2022

02/05/2022, 20:33

Decorrido prazo de TOURING CLUB DO BRASIL em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:15

Publicado Sentença em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015880-29.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TOURING CLUB DO BRASIL SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/12/2021, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

19/10/2021, 18:46

Recebidos os autos

19/10/2021, 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 19:03

Recebidos os autos

17/08/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2021, 17:47

Documentos

Sentença

•30/11/2021, 17:12

Sentença

•19/10/2021, 18:46

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/01/2022

Decorrido prazo de TOURING CLUB DO BRASIL em 28/01/2022 23:59:59.

Publicado Sentença em 03/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

Declarada decadência ou prescrição

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

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