Execução Fiscal 0070370-70.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.421,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 18:24

Publicado Certidão em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:56

Recebidos os autos

06/04/2022, 18:00

Juntada de certidão

06/04/2022, 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

04/04/2022, 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/03/2022, 16:29

Transitado em Julgado em 23/02/2022

31/03/2022, 16:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 09:54

Publicado Sentença em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0070370-70.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

02/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 17:14

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 18:24

Publicado Certidão em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:56

Recebidos os autos

06/04/2022, 18:00

Documentos

Sentença

•30/11/2021, 17:14

Sentença

•19/10/2021, 18:46

Juntada de certidão

06/04/2022, 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

04/04/2022, 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/03/2022, 16:29

Transitado em Julgado em 23/02/2022

31/03/2022, 16:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 09:54

Publicado Sentença em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0070370-70.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

02/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2021, 18:46

Recebidos os autos

19/10/2021, 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2020, 15:28

Recebidos os autos

18/12/2020, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2020, 13:31

Processo Desarquivado

18/12/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 16:42

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

21/08/2019, 14:23

Juntada de certidão

21/08/2019, 14:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 04:14

Publicado Certidão em 02/05/2019.

02/05/2019, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019, 08:46

Juntada de certidão

26/04/2019, 17:56

Distribuído por sorteio

04/04/2018, 14:24

Decisão

•18/12/2020, 15:30

Decisão

•18/12/2020, 15:28