Execução Fiscal 0004659-59.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.921,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE MIRANDA ROCHA

OAB/DF 36840·CPF·Representa: Réu

PAULO PEREIRA ARAUJO JUNIOR

OAB/DF 37756·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE MARIANO LEAL MOURA

CPF

Reu

CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 12:59

Juntada de certidão

16/01/2023, 12:59

Decorrido prazo de JOSE MARIANO LEAL MOURA em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:18

Publicado Certidão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:31

Juntada de certidão

07/10/2022, 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

03/10/2022, 18:46

Recebidos os autos

03/10/2022, 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/09/2022, 10:41

Transitado em Julgado em 23/02/2022

26/09/2022, 10:41

Decorrido prazo de JOSE MARIANO LEAL MOURA em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:32

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022, 20:09

Recebidos os autos

27/03/2022, 20:09

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 12:59

Juntada de certidão

16/01/2023, 12:59

Decorrido prazo de JOSE MARIANO LEAL MOURA em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:18

Publicado Certidão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

Documentos

Despacho

•01/06/2022, 16:10

Despacho

•27/03/2022, 20:09

11/10/2022, 00:31

Juntada de certidão

07/10/2022, 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

03/10/2022, 18:46

Recebidos os autos

03/10/2022, 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/09/2022, 10:41

Transitado em Julgado em 23/02/2022

26/09/2022, 10:41

Decorrido prazo de JOSE MARIANO LEAL MOURA em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:32

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022, 20:09

Recebidos os autos

27/03/2022, 20:09

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 09:11

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2022, 17:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:26

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 19:15

Expedição de Ofício.

04/02/2022, 19:15

Decorrido prazo de JOSE MARIANO LEAL MOURA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:16

Publicado Sentença em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004659-59.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE MARIANO LEAL MOURA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora realizada ao id 43494291 - Pág. 27, e depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 20:55

Recebidos os autos

30/11/2021, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2021, 14:17

Juntada de certidão

26/11/2021, 17:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2021, 19:56

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/10/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 23:33

Recebidos os autos

24/08/2021, 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:16

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 15:26

Sentença

•30/11/2021, 20:55

Sentença

•30/11/2021, 14:17

Despacho

•05/10/2021, 09:07

Despacho

•24/08/2021, 23:33