Execução Fiscal 0710658-90.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 17.802,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLARISSA CARDOSO RAMOS

OAB/GO 45781·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JEAN NEWTON LIMA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 02:53

Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/05/2023, 02:53

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 05:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023, 10:55

Recebidos os autos

19/04/2023, 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 23:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 15:21

Juntada de certidão

21/11/2022, 15:20

Decorrido prazo de JEAN NEWTON LIMA COSTA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:23

Publicado Decisão em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:21

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 02:53

Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/05/2023, 02:53

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 05:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:55

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 10:55

Decisão

•01/12/2021, 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023, 10:55

Recebidos os autos

19/04/2023, 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 23:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 15:21

Juntada de certidão

21/11/2022, 15:20

Decorrido prazo de JEAN NEWTON LIMA COSTA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:23

Publicado Decisão em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710658-90.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JEAN NEWTON LIMA COSTA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 107383483, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Remetam-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

03/12/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710658-90.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JEAN NEWTON LIMA COSTA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 107383483, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Remetam-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

02/12/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

27/11/2021, 08:14

Recebidos os autos

17/11/2021, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2021, 17:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/11/2021, 08:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2021, 19:43

Recebidos os autos

15/10/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

31/08/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 11:55

Decorrido prazo de JEAN NEWTON LIMA COSTA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:38

Publicado Despacho em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:07

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/08/2021, 15:05

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

17/08/2021, 15:03

Recebidos os autos

16/08/2021, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/08/2021, 23:21

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 22:15

Recebidos os autos

12/07/2021, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 21:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 21:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/07/2021, 08:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2021 12:30, CEJUSC-FISCAL.

08/07/2021, 08:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

05/07/2021, 10:37

Juntada de certidão

01/07/2021, 09:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2021 12:30, CEJUSC-FISCAL.

01/07/2021, 09:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2021 12:00, CEJUSC-FISCAL.

01/07/2021, 09:01

Juntada de certidão

15/06/2021, 19:21

Juntada de certidão

16/03/2021, 10:50

Recebidos os autos

04/03/2021, 16:39

Decisão interlocutória - recebido

04/03/2021, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/03/2021, 10:16

Audiência Conciliação designada para 21/06/2021 12:00 CEJUSC-FISCAL.

03/03/2021, 13:31

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/03/2021, 13:31

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 13:31

Decisão

•17/11/2021, 17:32

Decisão

•17/11/2021, 17:32

Despacho

•15/10/2021, 13:56

Despacho

•15/10/2021, 13:56

Despacho

•16/08/2021, 19:21

Despacho

•16/08/2021, 19:21

Despacho

•12/07/2021, 21:53

Despacho

•12/07/2021, 21:53

Decisão

•04/03/2021, 16:39