Execução Fiscal 0020253-25.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.452,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

UBIRACI RAPOSO

OAB/DF 9285·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ROBERTO DOS SANTOS E SILVA

CPF

Reu

RAPHAEL NUNES E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:59

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:59

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:51

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS E SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:06

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 17:28

Recebidos os autos

14/12/2025, 17:28

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 21:07

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2024, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:21

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:59

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:59

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:51

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS E SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 17:28

Sentença

•14/12/2025, 17:28

17/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:06

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 17:28

Recebidos os autos

14/12/2025, 17:28

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 21:07

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2024, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:21

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS E SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/09/2023, 04:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 06:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2022, 11:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 07:13

Decisão interlocutória - indeferimento

17/12/2021, 11:04

Recebidos os autos

17/12/2021, 11:04

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS E SILVA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/11/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 17:02

Publicado Decisão em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020253-25.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROBERTO DOS SANTOS E SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 07:23

Recebidos os autos

29/09/2021, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2021, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 13:25

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS E SILVA em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

08/05/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:28

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 03:42

Sentença

•14/12/2025, 17:28

Despacho

•04/09/2024, 17:44

Decisão

•27/01/2022, 07:13

Decisão

•17/12/2021, 11:04

Decisão

•12/11/2021, 07:22

Decisão

•29/09/2021, 16:11