Execução Fiscal 0040367-06.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.610,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AIRTON MELLO BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/07/2025, 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/07/2025, 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2025, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2025, 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de AIRTON MELLO BRITO em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 16:56

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:54

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

16/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/05/2024, 11:55

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/07/2025, 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/07/2025, 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2025, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•25/06/2024, 16:56

Decisão

•09/11/2023, 11:24

27/06/2025, 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de AIRTON MELLO BRITO em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 16:56

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:54

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

16/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/05/2024, 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:04

Recebidos os autos

09/11/2023, 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2023, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/03/2023, 21:46

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:05

Juntada de certidão

29/11/2022, 11:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:17

Publicado Decisão em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040367-06.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AIRTON MELLO BRITO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

07/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 06:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2021, 16:33

Recebidos os autos

29/11/2021, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2021, 16:27

Decorrido prazo de AIRTON MELLO BRITO em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:57

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 07:59

Decisão

•06/12/2021, 06:28

Decisão

•29/11/2021, 16:33