Execução Fiscal 0008190-04.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.373,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MANOEL PEREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 13:46

Processo Desarquivado

11/01/2024, 04:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:45

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 03:38

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA COSTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:38

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

31/10/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 03:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/09/2023, 03:16

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:20

Recebidos os autos

29/08/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 00:27

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 13:46

Processo Desarquivado

11/01/2024, 04:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:45

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 03:38

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA COSTA em 13/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 00:27

Decisão

•27/02/2023, 23:40

14/12/2023, 03:38

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

31/10/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 03:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/09/2023, 03:16

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:20

Recebidos os autos

29/08/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 00:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 00:27

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/08/2023, 00:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2023, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por pagamento/cancelamento com renúncia de prazo

29/03/2023, 15:16

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 06:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 23:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2023, 23:40

Recebidos os autos

27/02/2023, 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/02/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:40

Juntada de certidão

25/10/2022, 12:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:17

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008190-04.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MANOEL PEREIRA DA COSTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 19:31

Recebidos os autos

24/10/2021, 00:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2021, 00:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:47

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA COSTA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:36

Publicado Certidão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 17:29

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 09:52

Decisão

•06/12/2021, 19:31

Decisão

•24/10/2021, 00:39