Execução Fiscal 0002470-93.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.619,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO

OAB/DF 11498·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARLENE DA MOTA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 01:00

Decorrido prazo de MARLENE DA MOTA SANTOS em 29/08/2022 23:59:59.

30/08/2022, 01:00

Publicado Certidão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/07/2022, 17:24

Transitado em Julgado em 03/07/2022

03/07/2022, 00:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/07/2022, 00:27

Publicado Sentença em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:23

Recebidos os autos

07/06/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2022, 20:37

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/06/2022, 20:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2022, 18:43

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 01:00

Decorrido prazo de MARLENE DA MOTA SANTOS em 29/08/2022 23:59:59.

30/08/2022, 01:00

Publicado Certidão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•07/06/2022, 20:37

Decisão

•06/12/2021, 16:24

12/07/2022, 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/07/2022, 17:24

Transitado em Julgado em 03/07/2022

03/07/2022, 00:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/07/2022, 00:27

Publicado Sentença em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:23

Recebidos os autos

07/06/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2022, 20:37

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/06/2022, 20:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2022, 18:43

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por pagamento/cancelamento com renúncia de prazo

07/06/2022, 18:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de MARLENE DA MOTA SANTOS em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:31

Publicado Decisão em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002470-93.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARLENE DA MOTA SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

07/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2021, 17:15

Recebidos os autos

22/10/2021, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:15

Decorrido prazo de MARLENE DA MOTA SANTOS em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 16:48

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 02:01

Decisão

•22/10/2021, 17:15