Execução Fiscal 0006690-71.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.516,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR

OAB/DF 13641·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MILTON GONCALVES PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 13:09

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:08

Decorrido prazo de MILTON GONCALVES PINHEIRO em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Publicado Edital em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 01:00

Expedição de Edital.

27/05/2022, 14:59

Juntada de certidão

10/05/2022, 18:24

Recebidos os autos

06/05/2022, 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/05/2022, 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/05/2022, 20:36

Transitado em Julgado em 04/03/2022

05/05/2022, 20:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de MILTON GONCALVES PINHEIRO em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Publicado Sentença em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 13:09

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:08

Decorrido prazo de MILTON GONCALVES PINHEIRO em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Publicado Edital em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

Documentos

Sentença

•06/12/2021, 20:15

Sentença

•08/11/2021, 14:19

30/05/2022, 01:00

Expedição de Edital.

27/05/2022, 14:59

Juntada de certidão

10/05/2022, 18:24

Recebidos os autos

06/05/2022, 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/05/2022, 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/05/2022, 20:36

Transitado em Julgado em 04/03/2022

05/05/2022, 20:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de MILTON GONCALVES PINHEIRO em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Publicado Sentença em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006690-71.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MILTON GONCALVES PINHEIRO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2021, 14:19

Recebidos os autos

08/11/2021, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:22

Decorrido prazo de MILTON GONCALVES PINHEIRO em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 17:15

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 01:09