Execução Fiscal 0010766-67.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.117,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OLDAIR RODRIGUES SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 15:15

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:34

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:34

Recebidos os autos

23/11/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 16:02

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/04/2023, 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:55

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2023, 13:51

Recebidos os autos

28/02/2023, 13:51

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 15:15

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:34

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:34

Recebidos os autos

23/11/2024, 15:52

Documentos

Sentença

•23/11/2024, 15:52

Sentença

•19/11/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 16:02

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/04/2023, 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:55

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2023, 13:51

Recebidos os autos

28/02/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:57

Juntada de certidão

27/10/2022, 11:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:04

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010766-67.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLDAIR RODRIGUES SANTANA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 10:59

Recebidos os autos

27/10/2021, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2021, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2021, 10:29

Decorrido prazo de OLDAIR RODRIGUES SANTANA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:35

Publicado Certidão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 22:28

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 03:51

Decisão

•28/02/2023, 13:51

Decisão

•07/12/2021, 10:59

Decisão

•27/10/2021, 16:26