Execução Fiscal 0756895-85.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.536,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AMBEV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/SP 303020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AMBEV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AMBEV S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 12:56

Publicado Certidão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:31

Juntada de certidão

25/07/2022, 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/07/2022, 14:39

Recebidos os autos

25/07/2022, 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/07/2022, 13:48

Transitado em Julgado em 09/06/2022

18/07/2022, 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:17

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 01/06/2022 23:59:59.

02/06/2022, 00:31

Publicado Sentença em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:57

Recebidos os autos

23/03/2022, 14:32

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 12:56

Publicado Certidão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:31

Juntada de certidão

25/07/2022, 17:26

Documentos

Sentença

•10/05/2022, 16:56

Sentença

•23/03/2022, 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/07/2022, 14:39

Recebidos os autos

25/07/2022, 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/07/2022, 13:48

Transitado em Julgado em 09/06/2022

18/07/2022, 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:17

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 01/06/2022 23:59:59.

02/06/2022, 00:31

Publicado Sentença em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:57

Recebidos os autos

23/03/2022, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 15:32

Publicado Despacho em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0756895-85.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMBEV S.A. DESPACHO Considerando que a competência deste CEJUSC restringe-se à realização da fase conciliatória, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para apreciação da manifestação de ID 113964706. Diante dos termos da manifestação retro, a audiência encontra-se previamente cancelada. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2022, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

08/02/2022, 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC

08/02/2022, 09:48

Recebidos os autos

08/02/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 08:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

28/01/2022, 15:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2022 11:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/01/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 14:16

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0756895-85.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMBEV S.A. DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido formulado. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, bem como a audiência de conciliação designada. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/12/2021, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2021, 15:02

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2021, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/12/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 12:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/11/2021, 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 11:03

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2021, 20:12

Recebidos os autos

04/11/2021, 20:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/10/2021, 18:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2022 11:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/10/2021, 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/10/2021, 11:38

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 11:38

Despacho

•08/02/2022, 08:06

Despacho

•08/02/2022, 08:06

Decisão

•07/12/2021, 15:02

Decisão

•07/12/2021, 15:02

Decisão

•04/11/2021, 20:12