Execução Fiscal 0025451-24.2001.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0025451-24.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 17:34

Decorrido prazo de FABIO DE ABREU PENA em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Decorrido prazo de MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Decorrido prazo de NINA MARIA MARANHAO LOPES DE ABREU em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Publicado Edital em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Publicado Edital em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025451-24.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FABIO DE ABREU PENA, MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, NINA MARIA MARANHAO LOPES DE ABREU EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL Processo 0025451-24.2001.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face dos EXECUTADOS: FABIO DE ABREU PENA, MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, NINA MARIA MARANHAO LOPES DE ABREU. E por este Edital INTIMA FABIO DE ABREU PENA, CPF 038.644.481-15; MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 00.593.228/0001-32 e NINA MARIA MARANHAO LOPES DE ABREU, CPF 221.305.271-91; para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 100389929, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: <https://pesquisadje.tjdft.jus.br/>. Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 7 de dezembro de 2021 16:13:56. Eu, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM. Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face dos

Expedição de Edital.

07/12/2021, 17:31

Recebidos os autos

17/08/2021, 18:30

Juntada de certidão

17/08/2021, 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/08/2021, 14:46

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

12/08/2021, 12:06

Transitado em Julgado em 28/07/2021

12/08/2021, 12:05

Documentos

Sentença

•07/06/2021, 13:48

Sentença

•05/05/2021, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025451-24.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FABIO DE ABREU PENA, MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, NINA MARIA MARANHAO LOPES DE ABREU EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL Processo 0025451-24.2001.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face dos EXECUTADOS: FABIO DE ABREU PENA, MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, NINA MARIA MARANHAO LOPES DE ABREU. E por este Edital INTIMA FABIO DE ABREU PENA, CPF 038.644.481-15; MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 00.593.228/0001-32 e NINA MARIA MARANHAO LOPES DE ABREU, CPF 221.305.271-91; para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 100389929, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: <https://pesquisadje.tjdft.jus.br/>. Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 7 de dezembro de 2021 16:13:56. Eu, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM. Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face dos

08/12/2021, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FABIO DE ABREU PENA em 18/02/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 18/02/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de NINA MARIA MARANHAO LOPES DE ABREU em 18/02/2022 23:59:59.

Publicado Edital em 13/12/2021.

Publicado Edital em 13/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

Expedição de Edital.

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

Transitado em Julgado em 28/07/2021

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