Execução Fiscal 0002990-24.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.288,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR RODRIGUES ALVES

OAB/DF 5397·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ADENILZA DA CRUZ SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de ADENILZA DA CRUZ SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Publicado Certidão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 06:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/03/2026, 06:17

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Expedição de Sentença.

12/01/2026, 18:34

Expedição de Sentença.

12/01/2026, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 18:34

Recebidos os autos

12/01/2026, 18:34

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de ADENILZA DA CRUZ SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Publicado Certidão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 18:34

Sentença

•12/01/2026, 18:34

18/03/2026, 06:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/03/2026, 06:17

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Expedição de Sentença.

12/01/2026, 18:34

Expedição de Sentença.

12/01/2026, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 18:34

Recebidos os autos

12/01/2026, 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2026, 09:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2026, 09:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2026, 09:31

Processo Desarquivado

12/01/2026, 09:31

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

09/05/2023, 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:19

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2023, 23:45

Recebidos os autos

10/03/2023, 23:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2023, 21:58

Juntada de certidão

31/01/2023, 21:58

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:56

Juntada de certidão

25/10/2022, 12:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:17

Decorrido prazo de ADENILZA DA CRUZ SANTOS em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:28

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002990-24.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ADENILZA DA CRUZ SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

09/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 15:37

Recebidos os autos

22/10/2021, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2021, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:21

Decorrido prazo de ADENILZA DA CRUZ SANTOS em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Publicado Certidão em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 07:41

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 23:27

Sentença

•12/01/2026, 18:34

Decisão

•10/03/2023, 23:45

Decisão

•08/12/2021, 15:37

Decisão

•22/10/2021, 17:26