Execução Fiscal 0038330-55.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.794,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MANANCIAL GAS E AGUA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:27

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:27

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:05

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 20:19

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:17

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:27

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:27

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:05

Sentença

•07/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:05

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 20:19

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:17

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:06

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 14:46

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 14:46

Recebidos os autos

16/01/2025, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 15:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 20:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 19:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 19:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 19:32

Juntada de certidão

21/10/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:50

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2023, 20:08

Recebidos os autos

30/09/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 18:02

Juntada de certidão

22/11/2022, 18:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:17

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038330-55.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MANANCIAL GAS E AGUA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:01

Recebidos os autos

11/11/2021, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2021, 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:24

Decorrido prazo de MANANCIAL GAS E AGUA LTDA - ME em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:52

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 08:59

Decisão

•05/02/2026, 10:17

Decisão

•05/02/2026, 10:17

Decisão

•16/01/2025, 14:46

Decisão

•16/01/2025, 14:46

Decisão

•16/01/2025, 14:46

Decisão

•30/09/2023, 20:08

Decisão

•09/12/2021, 10:01

Decisão

•11/11/2021, 00:22