Execução Fiscal 0041120-60.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 317.513,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

LUIZA SEREJO DE PAULA PESSOA

OAB/DF 45058·CPF·Representa: Réu

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:48

Recebidos os autos

27/01/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:22

Juntada de certidão

11/09/2024, 09:21

Expedição de Ofício.

03/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:01

Juntada de certidão

15/09/2023, 16:01

Expedição de Ofício.

11/09/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:22

Recebidos os autos

23/08/2023, 02:05

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:48

Recebidos os autos

27/01/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 14:48

Despacho

•27/01/2026, 17:27

27/01/2026, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:22

Juntada de certidão

11/09/2024, 09:21

Expedição de Ofício.

03/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:01

Juntada de certidão

15/09/2023, 16:01

Expedição de Ofício.

11/09/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:22

Recebidos os autos

23/08/2023, 02:05

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

23/08/2023, 02:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/07/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 09:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:00

Recebidos os autos

17/08/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2022, 18:52

Juntada de certidão

12/08/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:18

Recebidos os autos

17/06/2022, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2022, 18:02

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/03/2022, 19:46

Recebidos os autos

16/03/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 15:20

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/03/2022, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

17/02/2022, 11:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/02/2022, 14:11

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 16:28

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041120-60.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Ciente da exclusão do presente feito do rol trazido no processo-pai. No que concerne à exceção de pré-executividade (ID 42045178, pags. 72/77), rejeito-a. À evidência, o processo em tela foi expressamente incluído no rol de feitos com tramitação conjunta com o processo-pai (número primitivo 45100-5/2011 - n. pje 0064203-71.2011.8.07.0015), em decisão já acobertada pela preclusão. Neste feito onde se concentraram os atos executórios de extensa lista juntada, foram praticados atos com a participação da ré, que teve ciência, por exemplo, de que a audiência realizada ainda no ano de 2014 englobava procedimento relativo a todos os feitos reunidos. Nesse cenário, e frente ao comparecimento espontâneo da ré, descabe falar em inércia da exequente, ou mesmo decurso do prazo da prescrição intercorrente de 5 anos na espécie. Noutro giro, diante do comparecimento espontâneo da executada aos autos, dou-a por citada. Ao Distrito Federal para impulsionar o feito, requerendo o que entender por direito, sob pena de suspensão do processo pelo art. 40 da LEF. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:26

Recebidos os autos

17/11/2021, 11:13

Decisão interlocutória - indeferimento

17/11/2021, 11:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/07/2021, 08:37

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Publicado Certidão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 19:18

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 12:03

Decisão

•23/08/2023, 12:22

Decisão

•23/08/2023, 02:05

Despacho

•17/08/2022, 18:00

Despacho

•17/08/2022, 16:07

Despacho

•17/06/2022, 17:18

Despacho

•16/03/2022, 15:20

Ofício

•10/02/2022, 14:11

Decisão

•09/12/2021, 10:26

Decisão

•17/11/2021, 11:13