Execução Fiscal 0010958-08.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

R$ 890,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/06/2021, 15:23

Transitado em Julgado em 05/06/2021

08/06/2021, 15:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE QUEIROZ LIMA DE OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:28

Publicado Sentença em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010958-08.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE QUEIROZ LIMA DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 09:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/04/2021, 17:01

Recebidos os autos

12/04/2021, 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2021, 14:12

Processo Desarquivado

12/04/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 21:19

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/04/2020, 13:45

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

08/06/2021, 15:23

Transitado em Julgado em 05/06/2021

08/06/2021, 15:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE QUEIROZ LIMA DE OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:28

Publicado Sentença em 15/04/2021.

Documentos

Sentença

•13/04/2021, 09:02

Sentença

•12/04/2021, 17:01

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010958-08.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE QUEIROZ LIMA DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 09:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/04/2021, 17:01

Recebidos os autos

12/04/2021, 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2021, 14:12

Processo Desarquivado

12/04/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 21:19

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/04/2020, 13:45

Recebidos os autos

03/04/2020, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2020, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2020, 09:02

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 09:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 22:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 14:31

Decisão interlocutória - indeferimento

21/11/2019, 17:24

Recebidos os autos

21/11/2019, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2019, 16:07

Juntada de certidão

02/09/2019, 16:06

Processo Desarquivado

02/09/2019, 16:01

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/08/2019, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 16:18

Recebidos os autos

26/08/2019, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

08/08/2019, 06:41

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE QUEIROZ LIMA DE OLIVEIRA em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 04:47

Publicado Certidão em 01/02/2019.

01/02/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 07:52

Juntada de certidão

28/01/2019, 14:53

Distribuído por sorteio

05/02/2018, 14:31

Decisão

•03/04/2020, 18:06

Decisão

•22/11/2019, 14:31

Decisão

•21/11/2019, 17:24

Despacho

•26/08/2019, 16:18

Despacho

•05/02/2018, 14:31