Execução Fiscal 0029764-28.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/08/2019
Valor da Causa
R$ 3.156,84
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA
OAB/DF 12698
·
CPF
393.***.***-04
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 02:18
Decorrido prazo de SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 02:23
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-31
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Reu
Publicado Decisão em 29/01/2026.
30/01/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 02:19
Recebidos os autos
27/01/2026, 17:12
Expedição de Decisão.
27/01/2026, 17:12
Expedição de Decisão.
27/01/2026, 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/01/2026, 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/01/2026, 16:02
Recebidos os autos
28/08/2024, 15:55
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024, 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/02/2024, 14:19
Juntada de Petição de petição
26/02/2024, 16:52
Expedição de Outros documentos.
16/02/2024, 10:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2024, 10:53
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 02:18
Decorrido prazo de SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 02:23
Publicado Decisão em 29/01/2026.
30/01/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 02:19
Recebidos os autos
27/01/2026, 17:12
Expedição de Decisão.
27/01/2026, 17:12
Expedição de Decisão.
27/01/2026, 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/01/2026, 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/01/2026, 16:02
Recebidos os autos
28/08/2024, 15:55
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024, 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/02/2024, 14:19
Juntada de Petição de petição
26/02/2024, 16:52
Expedição de Outros documentos.
16/02/2024, 10:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2024, 10:53
Juntada de certidão
16/02/2024, 10:53
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
17/05/2023, 00:55
Decorrido prazo de SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023, 01:17
Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
14/02/2023, 02:44
Expedição de Outros documentos.
10/02/2023, 01:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2023, 01:07
Recebidos os autos
10/02/2023, 01:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/07/2022, 12:27
Juntada de certidão
08/07/2022, 12:27
Decorrido prazo de SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022, 00:27
Decorrido prazo de SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA em 23/03/2022 23:59:59.
24/03/2022, 00:45
Publicado Certidão em 14/12/2021.
14/12/2021, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021, 00:26
Publicado Certidão em 13/12/2021.
13/12/2021, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
11/12/2021, 00:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0029764-28.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019, e na Portaria 2VEFDF nº 04, de 26 de março de 2021. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 9 de dezembro de 2021 15:32:55. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
10/12/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/12/2021, 15:32
Distribuído por sorteio
19/08/2019, 01:51
Documentos
Decisão
•
27/01/2026, 17:12
Decisão
•
27/01/2026, 17:12
Decisão
•
27/01/2026, 17:12
Despacho
•
28/08/2024, 15:55
Decisão
•
10/02/2023, 01:07