Execução Fiscal 0041757-87.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.197.841,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Réu

ERICH ENDRILLO SANTOS SIMAS

OAB/DF 15853·CPF·Representa: Réu

LUIZ PAULO ROMANO

OAB/DF 14303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DULCINEIA MARIA MARQUES DOS SANTOS

CPF

Reu

TOSHIO NAKAMURA

CPF

Reu

MARQUES & PRIETO LTDA - ME

CNPJ

Reu

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

07/10/2022, 09:39

Recebidos os autos

06/10/2022, 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/10/2022, 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/10/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:18

Expedição de Ofício.

04/10/2022, 13:18

Recebidos os autos

21/09/2022, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2022, 15:10

Decorrido prazo de MARQUES & PRIETO LTDA - ME em 31/05/2022 23:59:59.

01/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de TOSHIO NAKAMURA em 31/05/2022 23:59:59.

01/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de DULCINEIA MARIA MARQUES DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59:59.

01/06/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 17:32

Publicado Certidão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:58

Publicado Certidão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:57

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão

07/10/2022, 09:39

Recebidos os autos

06/10/2022, 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/10/2022, 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/10/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•21/09/2022, 20:20

Sentença

•09/12/2021, 17:50

04/10/2022, 13:18

Expedição de Ofício.

04/10/2022, 13:18

Recebidos os autos

21/09/2022, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2022, 15:10

Decorrido prazo de MARQUES & PRIETO LTDA - ME em 31/05/2022 23:59:59.

01/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de TOSHIO NAKAMURA em 31/05/2022 23:59:59.

01/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de DULCINEIA MARIA MARQUES DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59:59.

01/06/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 17:32

Publicado Certidão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:58

Publicado Certidão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 07:12

Juntada de certidão

19/05/2022, 23:21

Recebidos os autos

19/05/2022, 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/05/2022, 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/05/2022, 06:59

Transitado em Julgado em 08/03/2022

18/05/2022, 06:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:17

Decorrido prazo de DULCINEIA MARIA MARQUES DOS SANTOS em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:35

Decorrido prazo de TOSHIO NAKAMURA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:33

Decorrido prazo de MARQUES & PRIETO LTDA - ME em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:33

Decorrido prazo de MARQUES & PRIETO LTDA - ME em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:43

Publicado Sentença em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Publicado Certidão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Publicado Sentença em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041757-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DULCINEIA MARIA MARQUES DOS SANTOS, MARQUES & PRIETO LTDA - ME, TOSHIO NAKAMURA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. (ID 42134076 - p. 204) Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041757-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DULCINEIA MARIA MARQUES DOS SANTOS, MARQUES & PRIETO LTDA - ME, TOSHIO NAKAMURA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, conforme matrícula do imóvel nº131.790, em anexo, a penhora efetuada no registro R.30, referente aos autos, já foi liberada, conforme AV.35 da mesma matrícula. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 17:50

Juntada de certidão

09/12/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 17:38

Recebidos os autos

18/11/2021, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2021, 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

06/10/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 22:04

Juntada de certidão

27/08/2021, 22:04

Decorrido prazo de TOSHIO NAKAMURA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:28

Decorrido prazo de DULCINEIA MARIA MARQUES DOS SANTOS em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 18:12

Publicado Certidão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 19:35

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 10:03

Sentença

•18/11/2021, 17:04