Execução Fiscal 0001266-48.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.509,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOARES JANOT

OAB/DF 10667·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

EXPEDITO PINTO DE MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:44

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:33

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 20:53

Recebidos os autos

14/12/2025, 20:53

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:53

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 01:25

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:56

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:44

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:33

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:06

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 20:53

Sentença

•14/12/2025, 20:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 20:53

Recebidos os autos

14/12/2025, 20:53

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:53

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 01:25

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2024, 12:55

Juntada de certidão

26/02/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:28

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:28

Recebidos os autos

17/02/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2023, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/02/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:04

Juntada de certidão

25/10/2022, 12:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:17

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001266-48.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EXPEDITO PINTO DE MORAIS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 11:22

Recebidos os autos

25/10/2021, 19:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2021, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 09:25

Decorrido prazo de EXPEDITO PINTO DE MORAIS em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:36

Publicado Certidão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:33

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 21:28

Sentença

•14/12/2025, 20:53

Despacho

•02/09/2024, 18:31

Decisão

•17/02/2023, 13:27

Decisão

•10/12/2021, 11:22

Decisão

•25/10/2021, 19:55

Certidão

•11/06/2019, 21:28