Execução Fiscal 0040442-45.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 351.803,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LINDAURA APARECIDA NASCENTES

CPF

Reu

PAULO EUSTAQUIO PEREIRA

CPF

Reu

TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 15:13

Juntada de certidão

05/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:06

Decorrido prazo de LINDAURA APARECIDA NASCENTES em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:06

Decorrido prazo de PAULO EUSTAQUIO PEREIRA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:06

Publicado Certidão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:47

Publicado Certidão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/05/2022, 15:09

Transitado em Julgado em 29/04/2022

29/04/2022, 02:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/04/2022, 02:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:26

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 15:13

Juntada de certidão

05/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:06

Decorrido prazo de LINDAURA APARECIDA NASCENTES em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:06

Decorrido prazo de PAULO EUSTAQUIO PEREIRA em 16/05/2022 23:59:59.

Documentos

Sentença

•04/03/2022, 15:17

Decisão

•28/07/2021, 09:23

17/05/2022, 01:06

Publicado Certidão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:47

Publicado Certidão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/05/2022, 15:09

Transitado em Julgado em 29/04/2022

29/04/2022, 02:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/04/2022, 02:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:26

Decorrido prazo de TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Decorrido prazo de PAULO EUSTAQUIO PEREIRA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Decorrido prazo de LINDAURA APARECIDA NASCENTES em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 09:31

Publicado Sentença em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Publicado Sentença em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Publicado Sentença em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2022, 15:17

Recebidos os autos

04/03/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 18:27

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 19:49

Juntada de certidão

07/12/2021, 18:12

Juntada de certidão

19/11/2021, 16:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Decorrido prazo de LINDAURA APARECIDA NASCENTES em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de PAULO EUSTAQUIO PEREIRA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Publicado Decisão em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040442-45.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LINDAURA APARECIDA NASCENTES, PAULO EUSTAQUIO PEREIRA, TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos à execução apresentados pelas partes executadas. É o breve relato. DECIDO. Os embargos à execução possuem natureza de ação autônoma des

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:23

Recebidos os autos

24/06/2021, 09:24

Decisão interlocutória - indeferimento

24/06/2021, 09:24

Juntada de certidão

14/06/2021, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2021, 12:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 18:35

Publicado Decisão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040442-45.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LINDAURA APARECIDA NASCENTES, PAULO EUSTAQUIO PEREIRA, TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Distrito Federal em desfavor de TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA, LINDAURA APARECIDA NASCENTES e PAULO EUSTAQUIO PE

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 10:58

Recebidos os autos

12/04/2021, 15:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/04/2021, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2020, 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2020, 20:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 20:23

Juntada de certidão

07/10/2020, 20:22

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 16:01

Decisão

•24/06/2021, 09:24

Decisão

•13/04/2021, 11:01

Decisão

•13/04/2021, 10:58

Decisão

•12/04/2021, 15:50