Execução Fiscal 0058346-10.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 14.866,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA DA VINCI LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA DA VINCI LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONSTRUTORA DA VINCI LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DA VINCI LTDA. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DA VINCI LTDA. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DA VINCI LTDA. em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:31

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:30

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:36

Juntada de certidão

24/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/06/2025, 18:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/06/2025, 13:27

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DA VINCI LTDA. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DA VINCI LTDA. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DA VINCI LTDA. em 15/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/06/2025, 13:36

Decisão

•26/06/2024, 12:55

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:31

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:30

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:36

Juntada de certidão

24/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/06/2025, 18:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/06/2025, 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2024, 12:55

Recebidos os autos

26/06/2024, 12:55

Juntada de Petição de substabelecimento

27/05/2024, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DA VINCI LTDA. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2023, 18:20

Juntada de certidão

12/09/2023, 18:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/09/2023, 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/09/2023, 02:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2023, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2023, 12:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DA VINCI LTDA. em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 15:34

Publicado Decisão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0058346-10.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONSTRUTORA DA VINCI LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida em desfavor de CONSTRUTORA DA VINCI LTDA. O Distrito Federal requereu a penhora de ativos financeiros ao id- 39889569 - Pág. 64. Considerando o pagamento do débito constante das CDAs sob o CÓDIGO 01 e 50, e o cancelamento das CDAs sob o CÓDIGO 34, conforme demonstrativos em anexo, julgo extinto o feito quanto aos referidos títulos, nos termos do art. 485, inc. VI, do CPC. Sem custas. Sem honorários. No que tange aos títulos remanescentes, indefiro o pedido de penhora de ativos financeiros, uma vez que a parte executada ainda não foi citada. Intime-se o exequente para indicar endereço atualizado, para fins de citação. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 10:28

Recebidos os autos

28/10/2021, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2021, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2021, 14:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DA VINCI LTDA. em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:51

Publicado Certidão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 14:31

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 07:26

Decisão

•14/12/2021, 10:28

Decisão

•28/10/2021, 16:11