Execução Fiscal 0001266-74.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.071,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

LUIZ PEREIRA DE SOUZA

OAB/GO 43970·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

LUIZ PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:21

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:41

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:26

Recebidos os autos

14/12/2025, 20:54

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:54

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 01:28

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2024, 12:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:39

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:21

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:41

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 20:54

Sentença

•14/12/2025, 20:53

17/12/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:26

Recebidos os autos

14/12/2025, 20:54

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:54

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 01:28

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2024, 12:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024, 11:40

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:39

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 15/03/2023 23:59.

17/05/2023, 00:55

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2023, 09:58

Recebidos os autos

16/02/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:27

Juntada de certidão

20/10/2022, 11:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:40

Publicado Decisão em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001266-74.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 23:32

Recebidos os autos

15/10/2021, 20:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2021, 20:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 23:24

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:44

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 11:31

Sentença

•14/12/2025, 20:53

Despacho

•04/09/2024, 16:14

Decisão

•16/02/2023, 09:58

Decisão

•14/12/2021, 23:32

Decisão

•15/10/2021, 20:57