Execução Fiscal 0029549-71.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

R$ 13.141,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

METROPOLITAN BRASILIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:30

Decorrido prazo de MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:35

Decorrido prazo de METROPOLITAN BRASILIA LTDA - EPP em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:35

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:33

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:39

Expedição de Decisão.

23/10/2025, 18:11

Expedição de Decisão.

23/10/2025, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 18:11

Recebidos os autos

23/10/2025, 18:11

Expedição de Decisão.

23/10/2025, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 23:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:23

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:30

Decorrido prazo de MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:35

Decorrido prazo de METROPOLITAN BRASILIA LTDA - EPP em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:35

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:33

Publicado Decisão em 27/10/2025.

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 18:11

Decisão

•23/10/2025, 18:11

27/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:39

Expedição de Decisão.

23/10/2025, 18:11

Expedição de Decisão.

23/10/2025, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 18:11

Recebidos os autos

23/10/2025, 18:11

Expedição de Decisão.

23/10/2025, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 23:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:23

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:22

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:54

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:07

Recebidos os autos

10/11/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2023, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/03/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 14:58

Juntada de certidão

15/12/2022, 14:51

Decorrido prazo de METROPOLITAN BRASILIA LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:28

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029549-71.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: METROPOLITAN BRASILIA LTDA - EPP, MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/01/2022, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2021, 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2021, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 18:53

Juntada de certidão

30/11/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 09:13

Juntada de certidão

30/11/2021, 09:12

Decisão interlocutória - deferimento

16/09/2020, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2020, 12:39

Recebidos os autos

16/09/2020, 12:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 01:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 08:06

Juntada de certidão

21/08/2020, 08:05

Juntada de Petição de substabelecimento

02/04/2020, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/08/2019, 20:45

Recebidos os autos

20/08/2019, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

15/08/2019, 06:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 14:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 08:51

Juntada de certidão

25/02/2019, 08:51

Juntada de certidão

25/02/2019, 08:47

Distribuído por sorteio

09/02/2018, 14:54

Decisão

•23/10/2025, 18:11

Decisão

•23/10/2025, 18:11

Decisão

•10/11/2023, 19:29

Decisão

•15/12/2021, 19:58

Decisão

•15/12/2021, 19:17

Decisão

•16/09/2020, 12:39

Decisão

•20/08/2019, 20:45