Execução Fiscal 0038243-65.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.676,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Terceiro

COMEL - CONDOMINIO ENTRE LAGOS

Terceiro

COMISSAO INTERVENTORA CRIADA PELA AGE DE 25.AGO.2019

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

11/03/2026, 13:12

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:42

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 14:54

Recebidos os autos

10/12/2025, 14:54

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 14:54

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 14:54

Sentença

•10/12/2025, 14:54

11/03/2026, 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

11/03/2026, 13:12

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:42

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 14:54

Recebidos os autos

10/12/2025, 14:54

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2025, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2025, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2025, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2025, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2025, 12:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2025, 18:15

Recebidos os autos

17/01/2025, 18:15

Expedição de Decisão.

17/01/2025, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:57

Juntada de certidão

08/11/2024, 10:56

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2023, 19:23

Recebidos os autos

31/10/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 15:03

Juntada de certidão

05/12/2022, 15:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038243-65.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 10:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2021, 22:55

Recebidos os autos

03/12/2021, 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:37

Juntada de certidão

17/11/2021, 08:36

Juntada de certidão

25/05/2021, 22:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 18:54

Publicado Decisão em 29/10/2020.

03/11/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 10:39

Recebidos os autos

23/10/2020, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2020, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/10/2020, 09:32

Juntada de Petição de certidão

21/10/2020, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 18:26

Expedição de Mandado.

12/05/2020, 18:26

Juntada de certidão

18/02/2019, 08:24

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 16:37

Sentença

•10/12/2025, 14:54

Decisão

•17/01/2025, 18:15

Decisão

•17/01/2025, 18:15

Decisão

•31/10/2023, 19:23

Decisão

•17/12/2021, 10:17

Decisão

•03/12/2021, 22:55

Decisão

•26/10/2020, 10:39

Decisão

•23/10/2020, 16:28