Execução Fiscal 0015776-03.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.277,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

MANOEL ARISTIDES SOBRINHO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOANA DARCK PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MATHEUS XIMENES FEIJAO GUIMARAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 19:23

Processo Desarquivado

16/08/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 20:51

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 12:50

Juntada de certidão

01/03/2023, 12:48

Decorrido prazo de JOANA DARCK PEREIRA DO NASCIMENTO em 17/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:28

Publicado Edital em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:28

Expedição de Edital.

04/10/2022, 16:46

Juntada de certidão

04/10/2022, 16:19

Recebidos os autos

03/10/2022, 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

03/10/2022, 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/09/2022, 14:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício

06/07/2022, 17:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício

11/05/2022, 14:09

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 19:23

Processo Desarquivado

16/08/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 20:51

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 12:50

Juntada de certidão

01/03/2023, 12:48

Documentos

Sentença

•22/12/2021, 13:44

Sentença

•19/10/2021, 00:36

Decorrido prazo de JOANA DARCK PEREIRA DO NASCIMENTO em 17/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:28

Publicado Edital em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:28

Expedição de Edital.

04/10/2022, 16:46

Juntada de certidão

04/10/2022, 16:19

Recebidos os autos

03/10/2022, 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

03/10/2022, 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/09/2022, 14:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício

06/07/2022, 17:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício

11/05/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:53

Juntada de Petição de resposta ao ofício

04/05/2022, 11:48

Juntada de Petição de resposta ao ofício

29/04/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:11

Expedição de Ofício.

28/04/2022, 16:11

Transitado em Julgado em 09/03/2022

25/04/2022, 18:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Decorrido prazo de MATHEUS XIMENES FEIJAO GUIMARAES em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de MATHEUS XIMENES FEIJAO GUIMARAES em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de JOANA DARCK PEREIRA DO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015776-03.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOANA DARCK PEREIRA DO NASCIMENTO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas e emolumentos pela parte Executada. Sem honorários. Desconstituo a penhora efetivada às fls.12/13 dos autos. Transitada em julgado, expeça-se ofício para cancelamento do registro da penhora sobre o imóvel descrito à fl.13, do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, determinada nestes autos. Informe-se ainda que os emolumentos pela prática do ato serão suportados pelo executada. Alvará de levantamento, se necessário. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021, 13:44

Recebidos os autos

19/10/2021, 00:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2021, 00:36

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2021, 12:13

Juntada de certidão

17/08/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 01:27

Recebidos os autos

30/04/2021, 01:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2021, 23:09

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 12:29

Recebidos os autos

18/11/2020, 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2020, 17:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

23/09/2020, 11:59

Juntada de certidão

14/05/2020, 15:08

Decorrido prazo de JOANA DARCK PEREIRA DO NASCIMENTO em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 11:56

Publicado Certidão em 21/01/2020.

22/01/2020, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2020, 06:04

Juntada de certidão

09/01/2020, 07:57

Decorrido prazo de JOANA DARCK PEREIRA DO NASCIMENTO em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 05:43

Publicado Decisão em 19/11/2019.

19/11/2019, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 10:05

Recebidos os autos

24/10/2019, 15:38

Decisão interlocutória - indeferimento

24/10/2019, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

13/08/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/08/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 19:25

Recebidos os autos

01/08/2019, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

01/08/2019, 17:41

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 19:45

Despacho

•30/04/2021, 01:27

Anexo

•29/12/2020, 10:26

Despacho

•18/11/2020, 12:29

Decisão

•13/11/2019, 17:41

Decisão

•24/10/2019, 15:38

Despacho

•01/08/2019, 19:25