Execução Fiscal 0731966-22.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 376.858,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MB ENGENHARIA

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO OESTE

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 072 SA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MB ENGENHARIA

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO OESTE

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 072 SA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ERBE INCORPORADORA 109 LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 15:09

Juntada de certidão

09/11/2022, 15:08

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE SPE 072 S.A em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:47

Publicado Edital em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:10

Expedição de Edital.

28/04/2022, 16:23

Juntada de certidão

26/04/2022, 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/04/2022, 10:30

Recebidos os autos

26/04/2022, 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/04/2022, 19:07

Transitado em Julgado em 09/03/2022

25/04/2022, 19:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE SPE 072 S.A em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 15:09

Juntada de certidão

09/11/2022, 15:08

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE SPE 072 S.A em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:47

Publicado Edital em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

Documentos

Sentença

•22/12/2021, 13:54

Sentença

•19/10/2021, 18:13

30/04/2022, 00:10

Expedição de Edital.

28/04/2022, 16:23

Juntada de certidão

26/04/2022, 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/04/2022, 10:30

Recebidos os autos

26/04/2022, 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/04/2022, 19:07

Transitado em Julgado em 09/03/2022

25/04/2022, 19:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE SPE 072 S.A em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731966-22.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BROOKFIELD CENTRO-OESTE SPE 072 S.A SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2021, 18:13

Recebidos os autos

19/10/2021, 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 20:58

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2020, 14:51

Recebidos os autos

19/08/2020, 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2020, 12:46

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 12:42

Decisão

•19/08/2020, 14:51