Execução Fiscal 0061976-11.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.228,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/01/2026, 10:50

Transitado em Julgado em 10/01/2026

10/01/2026, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/01/2026, 02:20

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 04:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 22:54

Recebidos os autos

15/12/2025, 22:54

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 13:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:16

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 22:54

Sentença

•15/12/2025, 22:54

12/01/2026, 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/01/2026, 10:50

Transitado em Julgado em 10/01/2026

10/01/2026, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/01/2026, 02:20

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 04:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 22:54

Recebidos os autos

15/12/2025, 22:54

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 13:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:16

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:11

Juntada de certidão

13/11/2025, 07:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2024, 12:55

Recebidos os autos

30/08/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 12:40

Juntada de certidão

05/03/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:26

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2023, 15:51

Recebidos os autos

28/02/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 15:56

Juntada de certidão

28/10/2022, 15:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0061976-11.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido retro. Desentranhem-se os documentos de ID. 76190828, 76190829, 88048425 e 88048427, e disponibilize-os ao signatário. Exclua o causídico do cadastro de distribuição. Considerando o pagamento do débito constante das CDAs sob o CÓDIGO 01, conforme documento em anexo, antes que a relação processual fosse angularizada, julgo extinto o feito quanto aos referidos títulos, nos termos do art. 485, inc. VI, do CPC. Sem custas e honorários. No que concerne às CDAs remanescentes, o débito fiscal foi parcelado administrativamente. Assim, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/12/2021, 17:13

Desentranhado o documento

29/12/2021, 17:12

Cancelada a movimentação processual

29/12/2021, 17:12

Desentranhado o documento

29/12/2021, 17:11

Cancelada a movimentação processual

29/12/2021, 17:11

Cancelada a movimentação processual

29/12/2021, 17:11

Cancelada a movimentação processual

29/12/2021, 17:11

Cancelada a movimentação processual

29/12/2021, 17:11

Desentranhado o documento

29/12/2021, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2021, 15:59

Decisão interlocutória - deferimento

26/10/2021, 15:59

Recebidos os autos

26/10/2021, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 11:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 20:50

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 15:39

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 11:06

Decisão

•30/08/2024, 12:55

Decisão

•30/08/2024, 12:55

Decisão

•28/02/2023, 15:51

Despacho

•29/12/2021, 17:13

Despacho

•26/10/2021, 15:59