Execução Fiscal 0009164-39.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

R$ 42.592,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO

OAB/DF 4830·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 07:21

Transitado em Julgado em 08/01/2024

08/01/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:47

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 09:03

Recebidos os autos

13/12/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:18

Juntada de certidão

13/11/2023, 12:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:30

Recebidos os autos

30/05/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 16:37

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 07:21

Transitado em Julgado em 08/01/2024

08/01/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:47

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•13/12/2023, 09:03

Despacho

•30/05/2023, 16:37

13/12/2023, 09:03

Recebidos os autos

13/12/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:18

Juntada de certidão

13/11/2023, 12:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:30

Recebidos os autos

30/05/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/01/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:06

Juntada de certidão

03/11/2022, 14:06

Decorrido prazo de OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009164-39.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/01/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2021, 22:36

Recebidos os autos

31/10/2021, 22:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 17:52

Juntada de certidão

21/09/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 15:25

Juntada de certidão

21/09/2021, 15:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:11

Decorrido prazo de OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:33

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 10:41

Publicado Decisão em 21/08/2020.

21/08/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 08:44

Recebidos os autos

14/08/2020, 23:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2020, 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/06/2020, 19:36

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 19:36

Recebidos os autos

23/06/2020, 14:18

Juntada de certidão

09/06/2020, 16:09

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2020, 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 09:53

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/04/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 10:42

Juntada de certidão

14/04/2020, 10:39

Juntada de certidão

26/04/2019, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 18:38

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2019, 20:46

Recebidos os autos

03/04/2019, 20:46

Publicado Certidão em 02/04/2019.

02/04/2019, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2019, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2019, 11:11

Juntada de certidão

27/03/2019, 11:10

Juntada de certidão

27/03/2019, 11:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 16:35

Decorrido prazo de OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 11:32

Publicado Certidão em 03/12/2018.

03/12/2018, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2018, 07:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 15:52

Juntada de certidão

28/11/2018, 15:51

Distribuído por sorteio

29/12/2017, 14:39

Decisão

•29/12/2021, 16:55

Decisão

•31/10/2021, 22:36

Decisão

•19/08/2020, 08:44

Decisão

•14/08/2020, 23:48

Decisão

•10/04/2019, 15:34

Decisão

•03/04/2019, 20:46

Sentença

•29/12/2017, 14:39

Decisão

•29/12/2017, 14:39

Sentença

•29/12/2017, 14:39