Execução Fiscal 0013672-67.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 5.145,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 17:59

Transitado em Julgado em 07/11/2023

09/11/2023, 17:57

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS CABRAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:37

Publicado Sentença em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013672-67.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALBERTO CARLOS CABRAL SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessár Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/10/2023, 15:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/10/2023, 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2023, 08:40

Juntada de certidão

11/09/2023, 08:40

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:09

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 17:59

Transitado em Julgado em 07/11/2023

09/11/2023, 17:57

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS CABRAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:37

Publicado Sentença em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013672-67.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALBERTO CARLOS CABRAL SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessár Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/10/2023, 15:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/10/2023, 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2023, 08:40

Juntada de certidão

11/09/2023, 08:40

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:09

Recebidos os autos

09/09/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2022, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:05

Juntada de certidão

08/08/2022, 09:04

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:50

Recebidos os autos

30/07/2021, 20:33

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2021, 20:33

Juntada de certidão

28/07/2021, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2021, 17:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 23:59

Recebidos os autos

09/06/2021, 23:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 13:00

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS CABRAL em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:28

Publicado Decisão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013672-67.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALBERTO CARLOS CABRAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de consulta às declarações de bens e direitos da parte executada junto à Receita Federal do Brasil, formulado pelo Distrito Federal É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que a c

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 10:27

Decisão interlocutória - indeferimento

13/04/2021, 10:12

Recebidos os autos

13/04/2021, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/03/2021, 11:03

Processo Desarquivado

29/03/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 18:26

Arquivado Provisoramente

23/03/2021, 10:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 16:27

Decisão interlocutória - indeferimento

23/01/2021, 23:38

Recebidos os autos

23/01/2021, 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2020, 13:32

Processo Desarquivado

03/12/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 10:21

Arquivado Provisoramente

11/11/2020, 10:32

Recebidos os autos

25/09/2020, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2020, 08:15

Juntada de certidão

02/09/2020, 08:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 12:18

Juntada de certidão

05/08/2020, 12:17

Recebidos os autos

04/08/2020, 23:16

Decisão interlocutória - deferimento

04/08/2020, 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/07/2020, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 17:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/05/2020, 15:25

Recebidos os autos

01/04/2020, 00:36

Decisão interlocutória - recebido

01/04/2020, 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 15:10

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2019, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 16:25

Publicado Decisão em 11/10/2019.

11/10/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 14:54

Juntada de certidão

07/10/2019, 14:34

Juntada de certidão

01/10/2019, 16:08

Recebidos os autos

30/09/2019, 16:45

Decisão interlocutória - indeferimento

30/09/2019, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2019, 14:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 07:39

Juntada de Petição de impugnação

14/12/2018, 14:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 13:09

Juntada de certidão

21/11/2018, 13:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/11/2018, 14:52

Distribuído por sorteio

04/04/2018, 16:28

Documentos

Sentença

•09/10/2023, 12:15

Sentença

•08/10/2023, 15:48

Decisão

•09/09/2022, 23:59

Decisão

•30/07/2021, 20:33

Despacho

•10/06/2021, 12:02

Despacho

•09/06/2021, 23:59

Decisão

•13/04/2021, 10:27

Decisão

•13/04/2021, 10:12

Decisão

•25/01/2021, 16:26

Decisão

•23/01/2021, 23:38

Despacho

•25/09/2020, 23:57

Decisão

•04/08/2020, 23:16

Decisão

•01/04/2020, 00:36

Decisão

•08/10/2019, 14:25

Decisão

•30/09/2019, 16:45