Execução Fiscal 0035116-64.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 10.998,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ FERNANDO VILANOVA CERVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO VILANOVA CERVEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2025

22/01/2026, 18:00

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

22/12/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 13/12/2025

13/12/2025, 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/12/2025, 07:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:49

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 12:47

Recebidos os autos

17/10/2025, 12:47

Expedição de Sentença.

17/10/2025, 12:47

Expedição de Sentença.

17/10/2025, 12:47

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO VILANOVA CERVEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2025

22/01/2026, 18:00

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 12:47

Sentença

•17/10/2025, 12:47

22/12/2025, 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

22/12/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 13/12/2025

13/12/2025, 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/12/2025, 07:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:49

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 12:47

Recebidos os autos

17/10/2025, 12:47

Expedição de Sentença.

17/10/2025, 12:47

Expedição de Sentença.

17/10/2025, 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2025, 07:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023, 16:03

Recebidos os autos

21/11/2023, 10:45

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/04/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 23:33

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 17:45

Juntada de certidão

28/10/2022, 17:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:19

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO VILANOVA CERVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035116-64.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ FERNANDO VILANOVA CERVEIRA DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/12/2021, 17:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:29

Recebidos os autos

28/10/2021, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2021, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 08:02

Juntada de certidão

15/10/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 12:51

Juntada de certidão

15/10/2021, 12:49

Recebidos os autos

28/09/2020, 06:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2020, 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2020, 18:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 11:43

Juntada de certidão

14/08/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 15:45

Recebidos os autos

05/08/2019, 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2019, 20:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

05/08/2019, 09:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 19:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 05:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 10:58

Juntada de certidão

07/02/2019, 10:57

Distribuído por sorteio

06/02/2018, 16:14

Sentença

•17/10/2025, 12:47

Decisão

•21/11/2023, 10:44

Decisão

•29/12/2021, 17:46

Decisão

•28/10/2021, 18:23

Decisão

•28/09/2020, 06:42

Decisão

•05/08/2019, 20:10

Sentença

•06/02/2018, 16:14

Despacho

•06/02/2018, 16:14

Sentença

•06/02/2018, 16:14

Despacho

•06/02/2018, 16:14