Execução Fiscal 0759172-45.2019.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0759172-45.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 12:18

Transitado em Julgado em 17/11/2021

09/05/2022, 12:17

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0759172-45.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 106945077. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 106945077. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

17/12/2021, 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2021, 21:26

Recebidos os autos

17/11/2021, 21:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/10/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 12:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2020 11:00, CEJUSC-FISCAL.

20/10/2021, 16:32

Juntada de certidão

20/10/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:20

Documentos

Sentença

•07/01/2022, 11:10