Execução Fiscal 0011010-96.2005.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0011010-96.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 09:04

Transitado em Julgado em 08/03/2022

12/04/2022, 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:19

Decorrido prazo de ALBERTINA MEDEIROS CAVALCANTE PINHEIRO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011010-96.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALBERTINA MEDEIROS CAVALCANTE PINHEIRO SENTENÇA Em face do cancelamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, inciso III, do CPC, e art. 26 da LEF. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2022, 16:26

Declarada decadência ou prescrição

07/01/2022, 16:26

Recebidos os autos

07/01/2022, 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 19:24

Recebidos os autos

06/12/2021, 22:23

Decisão interlocutória - deferimento

06/12/2021, 22:23

Documentos

Sentença

•11/01/2022, 16:04

Sentença

•07/01/2022, 16:26

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/03/2022

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de ALBERTINA MEDEIROS CAVALCANTE PINHEIRO em 11/02/2022 23:59:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Declarada decadência ou prescrição

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Decisão interlocutória - deferimento

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